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Termos de uso

 

1. ACEITAÇÃO

Bem vindo ao site www.troquinha.com.br (o “Site”). O presente documento (“Termos de Uso”) define os termos e condições aplicáveis ao uso do site e visa deixar claro as regras de sua utilização, assim como esclarecer os direitos, deveres e responsabilidades de todos os envolvidos neste processo, além de garantir, para você, o melhor uso das nossas funcionalidades. O site TROQUINHA é um ambiente de compra, troca e venda online (marketplace) criado com o objetivo de oferecer uma plataforma onde pessoas físicas e jurídicas possam comprar, trocar e vender produtos relacionados ao seguimento infantil. Por favor, revise o conteúdo deste termo cuidadosamente e de forma detalhada antes de utilizar o site. Ao efetuar a o acesso, navegação ou utilização do site, todos os usuários e visitantes (“você”, “vocês”, “usuário” ou “usuários”) declaram aceitar os termos e condições contidos nestes temos de uso. Se você não concordar com os termos e condições aqui inseridos, por favor, não utilize o site.

2. ELEGIBILIDADE E RESPONSABILIDADE

O Site www.troquinha.com.br não está disponível para menores de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não use o Site. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE. Você reconhece, em acréscimo, que a utilização do site será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade, se comprometendo a utilizar o site nos moldes da legislação vigente, a moral, bons costumes, a ordem pública, estes Termos e Condições, abstendo-se de manusear o site para realização de atividades ilícitas, imorais ou que interfiram em direitos de terceiros.

3. DEFINIÇÕES

VENDEDOR – Pessoa física ou jurídica que oferta PRODUTOS para venda ou troca no SITE através de um ANÚNCIO, assim esses passam a ser denominados VENDEDOR ou VENDEDORES.
COMPRADOR – Pessoa física que pesquisa e/ou compra PRODUTOS no SITE. Daqui por diante, denominado COMPRADOR.
PRODUTOS – Mercadorias ofertadas no SITE. Devem ser produtos para seguimento infantil (até 16 anos), novos ou usados e em perfeitas condições de uso.
ANÚNCIOS – Conjunto de informações sobre determinado PRODUTO incluindo, nome, descrição, fotos, informações técnicas, medidas, peso, estado de conservação e preço.
USUÁRIO ou USUÁRIOS – Qualquer pessoa que acesse o SITE, incluindo o COMPRADOR e/ou o VENDEDOR.
CADASTRO – Dados preenchidos pelo COMPRADOR ou VENDEDOR.
SITE – conjunto de páginas que compõem o www.troquinha.com.br

4. QUEM SOMOS E O QUE OFERECEMOS

O site tem como missão impulsionar a economia colaborativa, através de uma nova forma de consumo: facilitando a conexão entre pais interessados em trocar, comprar e vender produtos infantis, desta forma os pais vendedores conseguem recuperar parte do investimento feito em produtos que não tem mais uso para seus filhos e pais COMPRADORES conseguem obter preços atraentes em produtos de boa procedência e com boas condições de uso.
O site possibilita, portanto, que COMPRADORES e VENDEDORES negociem os produtos, sem intervir nesta negociação, a não ser oferecendo as ferramentas necessárias para a publicação dos produtos e negociação.
O site não é fornecedor, fabricante ou vendedor de nenhum produto listado em suas páginas, tampouco exerce a posse física dos bens anunciados. Sua atuação é adstrita à publicação dos anúncios concebidos unicamente pelos VENDEDORES, os quais são os únicos responsáveis pela veracidade e cumprimento do conteúdo do anúncio.

5. VEDAÇÕES

Você se compromete a não transmitir, introduzir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, aos presentes Termos e Condições e às políticas do TROQUINHA. A título exemplificativo, não limitando ou excluindo outras hipóteses, você se compromete a:
• não violar quaisquer regras, regulamentos ou legislações aplicáveis,
• Não violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou privacidade, incluindo, sem limitar, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo o TROQUINHA;
• Não fazer upload, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:
a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, constrangedor, pornográfico, obsceno, enganoso ou inaceitável;
b) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
c) perturbe ou interfira nas operações regulares do site, tais como, transmissão de vírus, publicação de anúncios ou materiais repetidos ou fora do tamanho normal;
d) contenha materiais de publicidade não autorizados, mensagens de spam, esquemas de pirâmide, franquias ou outros materiais não permitidos;
e) Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do site;
f) usar mecanismos para acessar, recuperar ou acessar dados do site sem o consentimento prévio do TROQUINHA;
g) acessar ou tentar acessar qualquer conta de terceiros contida no site;
h) não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato, bem como não omitir informações relevantes sobre a oferta, de forma a potencialmente induzir a erro eventuais receptores de referida informação.

6. CADASTRO

O site apresenta a oportunidade de abrir uma conta de usuário para realização de anúncios e aquisição de produtos, entre outras funcionalidades. Ao abrir essa conta você poderá receber uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. A senha criada pelo USUÁRIO ou VENDEDOR no momento de CADASTRO é pessoal e intransferível, portanto não deve ser divulgada ou compartilhada em hipótese alguma. Se suspeitar que a senha foi extraviada ou está sendo utilizada por outra pessoa o USUÁRIO ou VENDEDOR deve acessar seu CADASTRO e efetuar a troca da senha ou solicitar imediatamente ao SITE a criação de uma nova senha. Você é responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e o TROQUINHA não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas nesse item.
Ao completar o CADASTRO o USUÁRIO ou o VENDEDOR declara que os dados fornecidos estão completos e exatos e que está de pleno acordo com os esses Termos de Uso.
O SITE reserva-se o direito de desativar, temporária ou definitivamente um CADASTRO de USUÁRIO ou VENDEDOR, caso este não cumpra com todas as exigências deste termo.
O SITE pode consultar entidades públicas, terceiros, companhias especializadas ou banco de dados e ainda, solicitar a qualquer momento, documentos que comprovem a veracidade das informações publicadas tanto no CADASTRO quanto nos ANÚNCIOS de um vendedor.

7. ANÚNCIOS E PREÇOS DOS PRODUTOS ANUNCIADOS

Regras. O site dispõe de regras que devem ser observadas por você no momento da publicação dos anúncios, conforme a seguir:
• fica plenamente vedada a duplicidade de anúncios e será considerada “duplicidade”, para os fins deste item, a publicação de mais de 1 (um) anúncio para o mesmo produto, estando plenamente autorizado o TROQUINHA a retirar anúncios que venham a inobservar esta regra e cancelar o cadastro do Usuário que efetue tal prática de forma reincidente;
• fica vedada utilizar a mesma imagem em anúncios distintos ou utilizar dispositivos automatizados que permita a realização de diversos anúncios em massa;
• a categoria de produtos a serem inseridos e veiculados nos anúncios deverá ser, exclusivamente, do segmento infantil, estando plenamente autorizado o TROQUINHA a retirar anúncios que venham a inobservar esta regra. A publicação de produtos e serviços não permitidos na plataforma pode levar a um bloqueio de conta;
• realizar anúncios que contenham material publicitário ou que caracterizem mera propaganda;
• o título e descrição dos anúncios devem conter apenas o produto a ser anunciado, sendo vedada a utilização de imagens/anúncios que contenham o intuito de prejudicar a veiculação e/ou acesso de outros anúncios, que contenham nomes de empresas ou pessoas, contenham conteúdo copiado de outros anúncios e/ou possam ser identificados como ofensivos ou discriminatórios;
• as imagens inseridas nos anúncios devem se limitar, exclusivamente, ao produto anunciado, ficando proibida a utilização de imagens de outros anunciantes ou sites, imagens que contenham conteúdo pornográfico ou pessoas com trajes de banho, imagens com links ou que apresentem em seu conteúdo outro item que não seja o próprio produto, como pessoas, animais, entre outros;
• ficam vedados os anúncios que contenham informações irreais, tais como, mas não se limitando a, preço vil, preço em branco, imagem incompatível com a descrição do anúncio efetuado;

Disponibilidade dos anúncios no site. Todos os anúncios disponibilizados no SITE se darão por prazo determinado. Assim que estes forem expirados, ficarão indisponíveis. O TROQUINHA não se obriga, sob nenhuma hipótese, a manter o backup de anúncios publicados, mesmo aqueles que tiverem sido desativados e/ou excluídos pelo próprio usuário, mesmo que por engano.

Disponibilidade dos produtos e entrega. Ao publicar um anúncio, você declara ter a posse e propriedade dos produtos na quantidade e modelos oferecidos em seu anúncio. Você concorda também que informará, de forma clara no anúncio, o método de entrega ser efetuado, reportando eventuais regiões que não são atendidas por você, comprometendo-se a realizar a entrega dos produtos na quantidade, modelo e dentro dos prazos convencionados. Você assumirá, inclusive, toda a responsabilidade pela entrega de produtos e serviços ocorridos fora dos parâmetros acordados, bem como pela não entrega dos mesmos. Caso haja algum fato que impossibilite a entrega ou a venda, seja este fato relacionado ao produto ou à logística de entrega, o anúncio deve ser retirado imediatamente pelo VENDEDOR. O VENDEDOR se compromete também a remover os produtos do site caso desista da venda, doe, ou dê qualquer outro fim que torne o produto indisponível para venda, sendo que, em eventual pagamento recebido antes da entrega, este se compromete a realizar a entrega efetiva do produto ou devolver eventuais valores recebidos.

Procedência e Licitude do Produto. Ao realizar anúncios de produtos você declara que estes são de origem lícita, não violando quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, de posse ou propriedade, direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de publicidade ou privacidade. Você declara também que os produtos ou serviços não violam direitos de menores de idade, não desrespeitam os direitos consumeristas, nos termos da lei aplicável, e que a comercialização está em plena conformidade com a legislação vigente, assumindo, para todos os fins, a responsabilidade por certificar a procedência, licitude e validade dos produtos ou serviços ofertados, além da total compatibilidade com o presente Termo e Condições Ferais de uso e outras políticas aplicáveis.

Preços. O VENDEDOR pode determinar o preço que deseja cobrar pelo produto anunciado, de todo modo, o site TROQUINHA, recomenda que sejam oferecidos descontos atraentes em relação ao preço pago originalmente e aos valores praticados atualmente no mercado.

Validação dos anúncios e contatos. Para atender e proporcionar aos usuários do site a melhor transparência, zelando pelo bom funcionamento e segurança do site, o TROQUINHA poderá, a seu exclusivo critério, verificar a validade dos dados de contato inseridos nos anúncios, sendo que tal verificação não deverá, em nenhuma hipótese, ser presumida como compromisso, obrigação ou responsabilidade do TROQUINHA quanto à veracidade ou legalidade destas informações, que continuarão sendo de total responsabilidade do Usuário que as disponibilizou.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SITE tomará todas as medidas possíveis para manter a segurança e a confidencialidade dos dados do VENDEDOR E COMPRADOR, entretanto não se responsabiliza por eventuais prejuízos que possam ocorrer com a violação desses dados por parte de terceiros.
O SITE pode ser obrigado a revelar determinadas informações do CADASTRO às autoridades, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais.
Você autoriza o SITE à enviar para seu e-mail de CADASTRO ofertas de produtos e serviços, podendo cancelar o recebimento a qualquer momento.
O Usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados do Troquinha poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeite a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo Troquinha.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso do nome TROQUINHA, bem como o conjunto de scripts que compõem o SITE, suas telas, marca, arquivos, bancos de dados, anúncios, imagens, textos e qualquer outro elemento, são de propriedade do site. O usuário declara que, direta ou indiretamente, não fará ou autorizará o uso das marcas, logotipos, slogans, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, segredos industriais ou outra propriedade intelectual do TROQUINHA, suas afiliadas, controladas, controladoras e eventuais empresas que venham pertencer a seu grupo econômico.
O USUÁRIO concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço prestado pelo SITE, sob pena de responder pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários.
As marcas, nomes e descrições dos produtos mencionadas no SITE são fornecidos pelos próprios VENDEDORES e utilizadas apenas para fins de referência. Todas as marcas ora mencionadas são de propriedade dos seus respectivos titulares. O SITE não é afiliado ou guarda relação com os titulares das marcas dos produtos ofertados no SITE.
Você autoriza o TROQUINHA a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias, imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir em seus anúncios no SITE, estando autorizada, inclusive, a publicação do conteúdo em outros Sites administrados pelo TROQUINHA.

10. SANÇÕES

O site poderá, a qualquer momento, desativar, suspender ou advertir um USUÁRIO ou VENDEDOR que, por qualquer motivo venha a prejudicar a imagem ou reputação do TROQUINHA junto aos demais usuários ou à sociedade, sem prejuízo de ações legais cabíveis contra o USUÁRIO ou vendedor que descumprir o estabelecido no presente Termo de Uso.

11. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

Permissões. Sem prejuízo dos conteúdos e utilidades descritos nestes Termos e Condições, o TROQUINHA se reserva o direito de introduzir novas facilidades, serviços ou ferramentas com o intuito de enriquecer a experiência do Usuário no uso do SITE, podendo estes ser de qualquer natureza como logística, de pagamento, de administração, de acessibilidade, entre outros. É possível que alguns servidores guardem, em sua memória cachê, cópias das páginas consultadas por Você no SITE com o único objetivo de melhorar a velocidade de tráfego nestas páginas. Você consente expressamente com esta guarda, sem prejuízo de outras possibilidades reservadas à Troquinha nos termos da Política de Privacidade.

Conteúdos e Serviços de Terceiros. O TROQUINHA não garante a licitude, utilidade, veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos e informações relacionados aos produtos e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE. O TROQUINHA não será responsável por danos e prejuízos resultantes da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, tampouco pela aquisição de produtos anunciados. Exemplificativamente, o Troquinha não se responsabiliza por anúncios que configurem infração de direitos de qualquer natureza, atos, omissões ou falta de cumprimento de obrigações de terceiros, atos de concorrência desleal, publicidade ilícita, inadequação de expectativas, vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE, entre outros.

Contratação com Terceiros por meio do SITE. Você reconhece e aceita que qualquer contato, ato jurídico, relação contratual, negociação ou abordagem de qualquer natureza entre Usuários, anunciantes ou terceiros contratados por meio do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o referido terceiro. Desse modo, Você reconhece que o Troquinha não tem responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados em razão destas relações.

Conduta dos Usuários. O TROQUINHA não garante, sob nenhuma hipótese, que os usuários do site utilizam a plataforma em conformidade com a legislação em vigor, com a ordem pública e o presente Termos e Condições. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão dos dados inseridos no site, não sendo responsável por infrações nesse sentido. O TROQUINHA não será responsável pela falsificação de identidade por Usuários, por perfis falsos ou por informações e manifestações entre usuários, sendo de total responsabilidade do usuário a utilização do Site de forma indevida. O site poderá, a qualquer momento, desativar, suspender ou advertir um USUÁRIO ou VENDEDOR que, por qualquer motivo venha a prejudicar a imagem ou reputação do TROQUINHA junto aos demais usuários ou à sociedade, sem prejuízo de ações legais cabíveis contra o USUÁRIO ou vendedor que descumprir o estabelecido no presente Termo de Uso.

Desvinculação com os Anunciantes e Compradores. Os compradores são os únicos responsáveis pelo pagamento dos produtos ora adquiridos, não restando ao TROQUINHA nenhuma obrigação financeira ou responsabilidade sobre a negociação, inclusive em caso de inadimplência dos compradores.
O TROQUINHA apenas efetua a disponibilização de um espaço virtual para que a compra e venda de produtos infantis sejam realizados por seus Usuários, sendo estes totalmente responsáveis por suas ações ou omissões, ficando isento o TROQUINHA sobre quaisquer erros ou fraudes decorrentes de tais negociações, devendo esta ser mantida plenamente indene pelos Usuários de qualquer reclamação e/ou acionamento judicial neste sentido.

Isenção de Responsabilidade do SITE com relação ao conteúdo e aos produtos e serviços anunciados. Ao utilizar o SITE, Você concorda e reconhece que o SITE não possui qualquer ingerência sobre os anúncios veiculados, não sendo capaz de garantir a veracidade, utilidade, precisão, licitude, legalidade, segurança das informações e conteúdos veiculados nos anúncios, nem tampouco a precisão, autenticidade, segurança, licitude dos produtos ou serviços anunciados em sua plataforma. O TROQUINHA não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos produtos negociados entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. Portanto, o SITE não responderá por quaisquer danos decorrentes de ou relacionados às negociações e operações originadas a partir de tais anúncios e, desta forma, eventuais prejuízos em que o Usuário comprador ou contratante venha a incorrer, incluindo, mas sem limitação, danos diretos e indiretos, materiais, morais, lucros cessantes serão de inteira responsabilidade do Usuário anunciante. Adicionalmente e em caráter exemplificativo, o SITE não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos Usuários.

Responsabilidade pela Compra. Você concorda e reconhece que ao adquirir qualquer produto ou serviço, a compra foi realizada de forma livre, consciente e voluntária através do contato direto com o Usuário vendedor. Portanto, Você é o único responsável pela referida compra e irá efetuar o pagamento do preço de acordo com as condições e formas de pagamento previstas ou negociadas, sem prejuízo de outras obrigações assumidas com o Usuário vendedor. Por isso, antes de efetuar compra de produtos ou serviços, o Usuário deve procurar obter todas as informações junto ao Usuário vendedor e buscar averiguar a sua veracidade, a origem e procedência dos produtos ou serviços, devendo avaliar por sua conta e risco a conveniência de prosseguir com a transação.

Propriedade e Sucesso das Negociações. O SITE não garante a conclusão da compra e venda dos produtos ou serviços anunciados. Ainda, o SITE não é o proprietário dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Portanto, o SITE não assume qualquer responsabilidade em razão das compras feitas pelos Usuários compradores, das informações e conteúdos dos anúncios disponibilizados no SITE.

Responsabilidade Tributária. Você é responsável pelas obrigações de natureza tributária, nos termos da lei brasileira, que incidirem exclusivamente sobre os produtos vendidos ou serviços prestados no Site.

12. PRIVACIDADE

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO TROQUINHA E, NESTE ATO, AUTORIZA O TROQUINHA A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO.

13. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar o TROQUINHA e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.

14. ISENÇÃO

Você reconhece e concorda que:

• Você assume todos os riscos relacionados ou resultados do seu uso, visualização ou acesso ao site. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, este site é oferecido no estado em que se encontra e tão somente conforme disponibilizado;
• Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o TROQUINHA se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas;
• O TROQUINHA se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que o site será livre de erros ou vírus.

15. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Você concorda em assumir, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, os riscos relacionados ao seu uso do site ou de quaisquer produtos anunciados/vendidos, incluindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos, relacionamento com os outros usuários do site, estranhos, menores ou estrangeiros, concordando, de forma plena e inquestionável, a isentar o TROQUINHA, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações , ações, danos (sejam estes diretos ou indiretos), de qualquer tipo de natureza, associados ou resultantes de seu uso do site.
Você entende e concorda ainda que, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em hipótese alguma o TROQUINHA será responsável por danos diretos, indiretos, consequenciais, lucros cessantes, sofridos por você ou qualquer terceiros, ainda que o TROQUINHA tenha sido advertido da possibilidade de tais danos.

16. RESCISÃO

O TROQUINHA poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e remover quaisquer anúncios nele publicados. O TROQUINHA também poderá impedir o seu acesso ao site, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje encerrar a sua conta, você poderá apenas paralisar seu uso do Site. O TROQUINHA não será responsável por manter ou devolver sua conta ou sua identificação e senha.

17. DENÚNCIA DE ABUSOS E VIOLAÇÃO

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site, sendo claro que o TROQUINHA não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionado às ações dos usuários do site.

18. MODIFICAÇÃO DO PRESENTE TERMO

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento, mas se os alterarmos consideravelmente, levaremos isso a sua atenção ao colocar um aviso no site TROQUINHA com envio de e-mail e/ou por outros meios.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

Modificações. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento, mas se os alterarmos, levaremos isso a sua atenção ao colocar um aviso no site www.troquinha.com.br, ao enviar-lhe um e-mail e/ou por outros meios. Se não concordar com os novos Termos, você poderá rejeitá-los, não utilizando mais o site. Se continuar a ser usuário do TROQUINHA de qualquer forma, depois que uma alteração nos termos estiver em vigor, tal ação indicará que você concorda com todas as alterações. Com exceção às alterações realizadas pelo TROQUINHA, conforme descrito neste instrumento, nenhuma outra alteração ou modificação destes Termos será eficaz.

Direito de exclusão e de solicitação de documentos. O TROQUINHA se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE, ou inabilitar o cadastro, sem necessidade de aviso prévio, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que o Troquinha, por liberalidade própria, resolver recusar ou retirar do SITE. O TROQUINHA poderá ainda, a seu critério, solicitar documentos e informações complementares quando entender necessário para manutenção da conta de um Usuário.

Resolução de conflitos. Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Comunicações. O TROQUINHA compromete-se a enviar determinadas informações relacionadas às suas utilidades e ferramentas ou outras informações adicionais que a lei exigir. Podemos enviar-lhe tais informações em formato eletrônico, seja por e-mail (endereço especificado por Você quando criou sua Conta no website) ou demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push. Os avisos enviados a Você via e-mail serão considerados entregues e recebidos na data da transmissão do e-mail.
Você tem o direito de retirar o consentimento para receber essas informações, mas se o fizer, o TROQUINHA reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
Podemos ainda enviar-lhe comunicações com divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o TROQUINHA.